A indicação legislativa foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça 

As comarcas fluminenses podem passar a contar com Varas Especializadas para Pessoas com Deficiência. A indicação legislativa da deputada estadual do PT, Carla Machado, foi protocolada junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

De acordo com a parlamentar, a sugestão ao TJERJ tem por objetivo assegurar um atendimento judicial especializado e eficiente para demandas relacionadas aos direitos e garantias da população que apresenta algum tipo de deficiência. Ela classifica como fundamental a criação de varas especializadas, pois assegura às pessoas com deficiência acesso a um sistema judiciário mais sensível às suas necessidades.

“Tenho o dever de estar sempre comprometida com a inclusão e a defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Acredito que a implementação dessas varas especializadas é fundamental para assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso a um sistema judiciário mais sensível às suas necessidades, promovendo uma justiça mais inclusiva e equitativa. Continuarei trabalhando para que iniciativas como essa se tornem realidade, reafirmando meu compromisso com uma sociedade mais justa para todos” destacou a deputada estadual.