Prefeitura culpa impugnações no processo de licitação para a contratação dos fogos de artifício

A virada do ano em Rio das Ostras vai ser sem a tradicional queima de fogos, segundo um comunicado na página da Prefeitura nas redes sociais, nesta sexta-feira (13). O motivo alegado foram impugnações no processo de licitação para a contratação dos fogos de artifício para o Réveillon.

No comunicado, o governo municipal argumenta que todos os procedimentos licitatórios foram realizados dentro dos prazos previstos, “com o compromisso de cumprir rigorosamente a legislação vigente”. No entanto, segue o comunicado, “com as novas exigências da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a tramitação tornou-se mais complexa e, consequentemente, mais lenta”.

“A Administração Municipal lamenta profundamente a situação e reforça seu compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, diz um trecho do comunicado.

Leia o comunicado da Prefeitura de Rio das Ostras na íntegra 

A Prefeitura de Rio das Ostras informa que, devido a impugnações ocorridas no processo de licitação para a contratação dos fogos de artifício para o Réveillon 2024, não haverá queima de fogos na noite de Ano Novo na cidade.

Ressaltamos que todos os procedimentos licitatórios foram realizados dentro dos prazos previstos, com o compromisso de cumprir rigorosamente a legislação vigente. No entanto, com as novas exigências da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), a tramitação tornou-se mais complexa e, consequentemente, mais lenta.

A Administração Municipal lamenta profundamente a situação e reforça seu compromisso com a transparência, legalidade e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.

Contamos com a compreensão de todos e desejamos que, mesmo sem os tradicionais fogos, o Réveillon em Rio das Ostras seja marcado por momentos de confraternização e esperança para o ano que se inicia.